Aposentadoria rural

O empregado rural é todo e qualquer pessoa física, seja ele em propriedades rurais ou prédios rústicos, onde é prestado serviços. É o trabalho onde é prestado serviço em sítio com algum tipo de produção econômica, ainda que pequena, como pecuária ou agricultura, é considerado rural.

Você como trabalhador rural

O empregado rural é todo e qualquer pessoa física, seja ele em propriedades rurais ou prédios rústicos, onde é prestado serviços. É o trabalho onde é prestado serviço em sítio com algum tipo de produção econômica, ainda que pequena, como pecuária ou agricultura, é considerado rural. 

Você se encaixa como trabalhador rural e quer se aposentar? É só clicar no botão abaixo para falar com um de nossos advogados! 

A GARANTIA DE CONSEGUIR A APOSENTADORIA RURAL

• Ser provado que trabalhou no campo até a data que se aposentou;
• Ter o mínimo de 15 anos como trabalhador rural;
• Após parar o trabalho rural deverá fazer o pedido para a aposentadoria em até 2 anos;
• A idade mínima para se pedir o benefício é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.

Segurados especiais para a aposentadoria rural

Produtor rural:

É tirado o sustento da própria terra, seja individual ou em economia familiar.

Indígena

É na FUNAI – Fundação Nacional do Índio, onde o cadastro feito em certidão para comprovar o trabalho rural, ou como artesão, desde que seja usado matéria-prima de forma natural do índio, então é tido o segurado especial após este feito em conjunto com o cadastro oficial na FUNAI.

Pescador artesanal / parecido

É utilizado aquele que faz do seu sustento de vida ou profissão a pesca. Não é necessário o uso de nenhum tipo de embarcações, podendo ser realizado individualmente ou em regime de economia familiar.

Constituintes do grupo familiar

É feito em seu grupo familiar o seu cônjuge ou companheiro(a), você, seus filhos, enteados, e menores tutelados desde que seja maiores de 16 anos. 

Existem 4 divisões rurais, vou explicar individualmente cada uma:

• Trabalhador empregado   

É se ter um vínculo empregatício com carteira assinada, com serviços prestados de acordo diante as necessidades, lembrando que o empregador deve arcar com o pagamento do INSS do funcionário. 

• Contribuinte individual 

O contribuinte individual não é necessário prontamente em ter a carteira assinada, no entanto, é ele mesmo que arca com o pagamento do INSS, é considerada que seja Contribuinte Individual aquele pelo qual é prestado o serviço para mais de uma pessoa ou empresa.

• Trabalhador avulso 

O avulso, é trabalhador solto, não precisa ter carteira assinada nem vinculo de emprego, porém é obrigado que tenha a intermediação da cooperativa, do órgão gestor de mão-de – obra ou do sindicato da categoria. São esses órgãos que fazem a administração dos valores e pagamentos do INSS do trabalhador avulso. 

• Segurado especial 

É o mais habitual dos trabalhadores na aposentadoria rural, onde nessa aposentadoria o trabalhador não é necessário fazer pagamentos diretos ao INSS, porém precisa provar tempo de serviço na área rural, no todo é liberada a aposentadoria rural ao pequeno produtor rural, pescador, seringueiro e outros.

Principais documentos para realizar a aposentadoria rural

Documentos essenciais para ser feito com sucesso a sua tão sonhada aposentadoria:

• Imposto Territorial Rural (ITR);
• Certificado de imóvel rural (CIR);
• Comprovante do INCRA;
• Nota fiscal de compra e venda de produtos rurais;
• Contrato de arrendamento;
• Declaração do sindicato;
• Declaração do imposto de renda;
• Certidão de compra e venda de imóvel rural;
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
• Comprovante de matrícula dos filhos em escolas da zona rural.

É necessário ter atenção ao juntar os documentos essenciais, pois pode haver a negativa do INSS, por falta de provas, ou documentos rasurados, ou até mesmo a falta deles.

A você trabalhador rural, que tem um trabalho árduo e continuo, se chegou a sua idade, busque o seu direito, você que tanto contribuiu para o país, está na hora de cuidar de você, de garantir a sua aposentadoria.

Por que eu devo contratar o Kayo Melo Advogados?

Porque você merece o melhor! Você merece ter uma equipe que estará 100% dedicada ao seu caso, buscando te auxiliar em tudo que for necessário para você conquistar o seu objetivo.

O Escritório Kayo Melo Advogados, possui mais de 5 anos de experiência na advocacia, conta com dezenas de avaliações 5 estrelas em sua página no Google, e possui as ferramentas que você precisa para conquistar o seu benefício, pois é especializado em demandas contra o INSS, e é referência nacional nesse nicho de atuação.

Busque hoje mesmo o seu melhor direito, pois “Só existem dois dias do ano em que você não pode fazer nada: um se chama ontem e outro amanhã” – Dalai Lama.

Você está preparado para ter mais tranquilidade para o seu futuro?

Tudo que você precisa fazer é clicar no botão abaixo para conversar com um dos nossos advogados especialistas e garantir a sua aposentadoria rural.